Matinhos/PR – Cerca de 200 estudantes dos diversos cursos e campi da Universidade Federal do Paraná (UFPR) participaram do XVII Congresso dos Estudantes da UFPR, evento este ano sediado no Setor UFPR Litoral entre os dias 14 e 16 de junho.

Com o tema Lutar quando a regra é vender, as mesas, os painéis e os grupos de trabalhos tiveram foco na discussão do movimento estudantil UFPR e das conjunturas para a Educação, da assistência estudantil, do novo Estatuto da Universidade, da autonomia universitária e setores, da estrutura e da importância da Universidade para a população do Estado.

O Congresso também trouxe temas como: a Greve 2012, onde foram lembrados os atos da ocupação e pautas dos estudantes; competições universitárias; privatizações; drogas; medicalização à vida; megaeventos, e; comunidades tradicionais. Pela importância, o Painel Opressões e Mobilidade Urbana tiveram destaque neste Congresso devido às manifestações que ocorrem por todo o País.

Setor UFPR Litoral

O DCE UFPR reconhece a insatisfação das(os) estudantes do Setor UFPR Litoral em relação à aprovação do regimento deste (novo poste em breve) e à falta de proximidade entre as(os) estudantes dos diversos setores da Universidade, e que ao longo do ano buscara uma relação mais próxima inclusive com os centros acadêmicos. Finalizamos este Congresso com o compromisso de acolher as pautas locais, ouvir toda a estudantada e unificar as nossas lutas!

Leia na íntegra as resoluções aprovadas do XVII Congresso dos Estudantes da UFPR:

Movimento Estudantil

• Criação de uma comissão que acompanhe as pautas do pós-greve de 2012;
• Criação do fórum dos dirigidos (fórum unitário das categorias), no qual seja debatido junto à estatuinte e que discuta a questão da democracia na Universidade;
• Que o DCE construa a Jornada Unificada de Assistência Estudantil;
• Campanha contra a cota de 40% da meia entrada, favorável à meia entrada para toda a juventude e contra o monopólio das carteirinhas da UNE;
• Que os estudantes componham os comitês de construção dos encontros estaduais de educação propostos pelo ANDES;
• Que os estudantes construam a CONAE;
• Construção de um ato com o tema “1 ano de greve”;
• Que as bolsas fornecidas sejam equiparadas a um salário mínimo.

Assistência Estudantil

• Defesa dos R$2,5bi para o PNAES;
• Pautar a construção do Encontro Nacional da Educação para os estudantes da UFPR;
• Reestruturação da assistência estudantil para o novo perfil de estudante;
• Defesa dos 10% do PIB para a educação PÚBLICA JÁ;
• Que a UFPR participe da Jornada Unificada pela Assistência Estudantil, em agosto;
• Defesa pelo reconhecimento dos nomes sociais d@s transsexuais;
• Construção de casa de estudantes mistas;
• Criação de instância com participação estudantil que fiscalize as pró-reitorias em relação à permanência e elabore a política de permanência estudantil da UFPR;
• Reivindicar para não ter a contrapartida de 12h para receber a bolsa permanência;
• Construir um espaço de discussão sobre o PNE da sociedade brasileira;
• Discutir as políticas e o serviço da assistência social e da Coordenação de às entidades Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (CAEE PRAE UFPR);
• Debater o financiamento da Educação através de fórum da permanência estudantil e no debate da estatuinte;
• Debater a permanência estudantil com o recorte da população negra;
• Transporte para estudantes do CEM para as cidades próximas e laboratórios;
• Reivindicar a vitória da greve: Construção de casas de estudantes no CEM, Litoral e Palotina;
• Unificação na reivindicação da construção das creches;
• Reavivar o movimento que participou da greve para reivindicar as pautas conquistadas;
• Reivindicar na estatuinte uma percentagem específica para a permanência estudantil;
• Lutar pela autonomia dos cursos na reforma pedagógica;
• Reivindicar construção de casas estudantis no Litoral e em palotina;
• Descentralização da PRAE Curitiba, com representação no litoral, CEM e Palotina;
• Que todos os acessos de permanência estudantil contemplem também os outros campi, além de Curitiba.

Estatuinte

• Debater sobre assistência estudantil;
• Debater sobre o centro de eventos;
• GT concepção de Universidade;
• Espaço público de discussão sobre a estatuinte para os estudantes. Resgatar e esclarecer a funcionalidade da estatuinte e que o espaço contemple os diferentes posicionamentos políticos acerca desta pauta;
• Espaço público de discussão sobre a estatuinte com as 3 categorias.

Greve

• Que o ME da UFPR construa o pós-greve para a efetivação das pautas conquistadas; que exista uma articulação entre as comissões e que possa haver a presença de pessoas de outras comissões nas reuniões de negociação;
• Retomar as pautas nacionais do Comando Nacional de Greve dos Estudantes de 2012;

Autonomia Universitária

• Autonomia da Universidade na escolha da forma de ingresso;
• Garantir a transparência no uso dos recursos da Universidade;
• Criação de espaço de discussão de currículo dentro da Universidade, para intercâmbio de ideias entre os cursos com as mesmas problemáticas;
• Defesa de concursos públicos transparentes e que tenham como eixo a participação das categorias na definição do perfil dos docentes e dos projetos políticos pedagógicos;
• No próximo PERÍODO de luta ter um fortalecimento da educação prática, política e teórica ATRAVÉS DOS ESPAÇOS DE FORMAÇÃO DO PRÓPRIO MOVIMENTO;
• reconhecer a interferência da Universidade e da iniciativa privada na produção cientifica, mas também aproveitar ao máximo o potencial desta produção para luta).

Mobilidade Urbana

• Pautar a questão da qualidade do transporte nas mobilizações atuais;
• Redigir nota de apoio às mobilizações nacionais em relação à redução de tarifa de ônibus;
• Proposta de intercampi à noite nos campi botânico e politécnico e campus mais necessitados, além de o ponto de parada do ônibus ficar localizado dentro do campus;
• Que se efetive a comissão do intercampi de forma ampla para garantir a conquista da greve de 2012 em relação à rota do intercampi passando pelo Departamento da Educação Física;
• Apoio à classe dos trabalhadores: motoristas e cobradores do transporte coletivo;
• Lutar pela difusão de modais alternativos para modalidade urbana.

Privatizações

• Promover espaços que discutam as privatizações dentro da UFPR;
• Que o ME da UFPR se posicione contrariamente as privatizações e concessões na UFPR;
• Rever a lei de contratação dos servidores públicos do ensino fundamental e, após isso, pautar a abertura de concursos públicos;
• Que a UFPR exija das empresas de parcerias público-privadas melhor qualidade de trabalho aos seus terceirizados.

Medicalização da Vida

• Deve-se assegurar o conhecimento das comunidades tradicionais;
• Mais acessibilidade: apoio psicológico ao estudante de todos os campi, professores e disponibilização de materiais que possibilitem o entendimento e estudo para portadores de necessidades especiais em todos os cursos.

Licenciaturas

• Retomar o fórum de licenciaturas de caráter democrático e organizado pelos Centros Acadêmicos; fomentar debates, articular os cursos e estar na luta concreta dos estudantes; debater, entre outras, as seguintes pautas: Separação dos currículos em licenciatura e bacharelado; Currículo do ensino básico; Retorno de filosofia e sociologia no ensino médio; Ensino à distância; PBID; Luta dos trabalhadores da educação e PSS, e; rede de aplicação.

Megaeventos

• Travar a luta contra o programa de voluntariado da copa;
• Cobrar a fiscalização das verbas investidas em megaeventos;
• Contra a vinda de megaeventos na perspectiva dos projetos políticos neoliberais por trás dos mesmos;
• Dialogar com a população de maneira que esta compreenda o que são estes e a quem eles servem;
• Antecipar e programar as ações para os próximos megaeventos;
• Que o Movimento Estudantil componha as movimentações e atos populares existentes contras estes megaeventos, fomentando o debate sobre o tema.

Painel de opressões

• Que todos os cursos da UFPR impulsionem grupos de discussões sobre opressões;
• Rearticular a organização de semana de combate às opressões na UFPR;
• Que o Movimento Estudantil da UFPR construa a luta contra a homofobia dentro da Universidade;
• Que o Movimento Estudantil da UFPR construa uma cartilha sobre opressões;
• Construir o 1º encontro sobre opressões na UFPR;
• Que o Movimento Estudantil construa um fórum consultivo do DCE UFPR, permanente e autônomo, sobre negras e negros, para a unificação da pauta da UFPR;
• Que o Movimento Estudantil paute a criminalização da homofobia;
• Que sejam criados espaços para coletivos de diversidade dialogarem;
• Realização de um congresso anual sobre diversidade sexual;
• Participação do Movimento Estudantil no Projeto de Extensão sobre a Violência Contra a Mulher.

Competições universitárias

• Regulação e estruturação de projetos perante à UFPR (aplicação prática do conteúdo de sala de aula);
• Contra as parcerias público-privadas para a execução destes projetos;
• Criação de grupo de discussões e ação sobre benefícios para os projetos;
• Maior incentivo ao esporte, com o fomento à participação estudantil e utilização dos espaços da Universidade gratuitamente, além da compra de materiais e estrutura.

Comunidades tradicionais

• Articulação do Movimento Estudantil à Via Campesina e às Povos e Comunidades Tradicionais através da extensão;
• Discutir a inserção da extensão para outros cursos;
• Encaminhar um espaço com reuniões periódicas para discussão do tema.

Drogas

• Criar um grupo de debate sobre anti-proibicionismo e criminalização da pobreza;
• Pautar a descriminalização das drogas constantemente nos eventos da UFPR;
• Que o movimento estudantil pressione o estado para a criação de programas para reinserção de ex-usuários à sociedade.