Durante todo o ano passado, esteve em voga o debate a respeito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e sua possível implementação no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC UFPR). A EBSERH se refere a um projeto do Ministério da Educação e Planejamento, onde há desvinculação dos Hospitais Universitários (HU) – no caso o HC UFPR deixa de ser da Universidade – com entrega da gestão a uma empresa privada, conforme processo de licitação.

Além de não ocorrer somente a desvinculação do HC da UFPR, outra mudança implementada seria diretamente nos modelos de vínculos empregatícios dos novos funcionários do hospital, que não mais concursados públicos, seriam todos CLT. Ainda que, torna possível a EBSERH captar recursos por outras vias, que não somente pelo SUS, o que na análise da comunidade universitária é muito perigoso, uma vez que isto poderia caracterizar convênios com instituições privadas, prestação de serviços privados e outros.

Diante disso, no ano passado, um dos motivos das pautas de greve centrou-se no movimento de trabalhadores e estudantes contra a EBSERH, por observarem nela um perigo constante ao caráter público do HC. No momento da votação se a UFPR aceitava ou não a EBSERH, em Conselho Universitário (COUN), por unanimidade, conseguimos barrar este projeto.

Contudo, este ano, sofremos novamente o risco de a EBSERH ser implantada no HC. A pressão está muito grande, para que – passando por cima da decisão do COUN – a UFPR aceite a EBSERH. O que consideramos muito ruim, uma vez que é um desrespeito a tudo que a comunidade universitária construiu ano passado.

Por isso, neste ano, nacionalmente ocorreu o Plebiscito Nacional em todas as Universidades, onde todos puderam manifestar sua opinião sobre isto, com resultado levado à marcha que será em Brasília, dia 24/04 para mostrar o peso do processo democrático e a opinião da sociedade.

Neste sentido, o DCE UFPR em parceria com o Coletivo Quebrando Muros, integrou-se  a este movimento, com abertura de urnas, para possibilitar que os estudantes e demais membros da comunidade universitária pudessem manifestar sua opinião: se aceitam ou não a EBSERH.

E os resultados das urnas foram:

803 votos computados – 8 votos a menos do que o número de assinaturas.

  • 785 não é favorável a implantação da EBSERH;
  • 15 é favorável a implatação da EBSERH;
  • 3 votos nulos;
  • 811 votantes, destas 12 assinatura desconsideras por preenchimento errado no campo.

Segmentos que assinaram a lista:

750 estudantes;
46 TAE;
12 professores;
2 Cidadãos (comunidade);
1 TAE aposentado.