Há poucos dias de iniciar o principal congresso estudantil do País, o Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune) – 53ª edição, estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e das universidades públicas e privadas brasileiras  se preparam para avaliar e debater os rumos da educação e do desenvolvimento econômico e social.

Os temas com maior destaque são sobre a destinação de verbas do petróleo para a educação, maioridade penal, regulamentação dos meios de comunicação, liberdade de expressão, reforma política, 6 anos de Reuni e expansão do ensino público federal. Veja a programação completa, os convidados para as mesas de debate e demais temas:

O Petróleo na mesa de debate

A pauta de reivindicação para o financiamento da educação pública com 100% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do Pré-Sal é bandeira que a UNE tem defendido dia a dia. Mas não é só na educação que as jazidas descobertas no País podem fazer a diferença.

O petróleo é o recurso energético mais estratégico do planeta e tem alavancado nossa economia e causado impacto na balança comercial brasileira. Para contextualizar o debate em torno da importância destes recursos para o povo brasileiro, o 53º Congresso da UNE convidou alguns especialistas para discutir o papel do petróleo no desenvolvimento socioeconômico do país.

Os convidados são: Ildo Sauerprofessor da USP e ex-diretor do departamento de petróleo e gás da Petrobras; João Antônio de Moraes, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP); Fernando Leite Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet). O ex-diretor da Petrobrás já declarou em entrevista que o Brasil não está dimensionando o real potencial do petróleo, e que isso pode nos custar caro lá na frente. Quer entender melhor? Participe da discussão. 

Democracia e Reforma política

O recebimento de doações oriundas do setor privado durante as campanhas eleitorais possibilita o surgimento de privilégios a políticos ligados a grandes empresas. Este modelo de financiamento prejudica a democracia, fazendo com que o processo eleitoral seja exclusivamente decidido pelo poder econômico.

A discussão sobre a reforma política e os meios de financiamento de campanhas no Brasil é urgente. Por isso, o 53º Congresso da UNE promoverá na próxima quinta-feira (30/5), em Goiânia, um importante debate acerca do tema com a presença de especialistas no assunto.

Entre os convidados estarão o membro da executiva nacional do Partido Pátria Livre (PPL), Márcio Cabreira, o professor de Direito Eleitoral da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Edson de Resende, o juiz e mobilizador do projeto Ficha Limpa, Marlon Reis e o ex-presidente da UNE, Aldo Arantes.

‘’Combater a corrupção é atacar as causas deste mal e o financiamento público de campanha é o melhor remédio’’, declarou o atual presidente da entidade estudantil, Daniel Iliescu.

Bandeira: A UNE defende, oficialmente, a reforma política e o financiamento exclusivamente público para as campanhas eleitorais no Brasil. Para a entidade, a aprovação dessa medida tornaria o processo eleitoral mais transparente. O tema também foi um dos eixos que nortearam a Jornada de Lutas da Juventude Brasileira 2013, ao lado de reivindicações como o fim do extermínio da juventude negra, a democratização dos meios de comunicação e a exigência de educação pública e de qualidade para todos.

Maioridade Penal

A partir de que idade uma pessoa deve ser responsabilizada por um crime e ir para a prisão? Atualmente, a idade prevista por lei é 18 anos. Alguns defendem que a maioridade penal deve ser reduzida para 16 anos, outros acreditam que isso pode piorar ainda mais a situação e desviar a atenção principal, que é diminuir a criminalidade.

Nesta quarta-feira (30/05), às 14h, na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), essa questão ganhará foco em uma das mesas de debate do 53º Congresso da UNE. A discussão em torno do tema entrou na pauta nacional após recentes casos de homicídios cometidos por menores de idade.

O encontro contará com a participação do deputado estadual pelo PDT-RS, Vinicius Ribeiro; da deputada federal pelo PCdoB-MG, Jô Morais; e do membro da Consulta Popular (CP), Ricardo Gebrim. De acordo com o presidente da UNE, Daniel Iliescu, o debate tem o objetivo de promover uma reflexão aprofundada sobre o tema e colaborar na elaboração de propostas para conter o avanço da criminalidade entre crianças e adolescentes. “Essa discussão não pode ficar restrita ao problema da maioridade penal. Precisamos avançar e trabalhar na construção de políticas públicas efetivas, capazes de prevenir a disseminação da violência”, defendeu o presidente.

Discussão foi potencializada pela mídia após a morte do jovem Victor Hugo: No mês de abril, uma tragédia abalou o Brasil. O estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto por um assaltante na frente do prédio onde morava. O crime chocou não só pela banalização da vida – Victor Hugo entregou o celular ao criminoso e não reagiu –, mas também pela constatação de que a tragédia poderia ter acontecido com qualquer outro jovem.

Esse capítulo da violência em São Paulo ganhou atenção especial da mídia por um detalhe: o criminoso estava a três dias de completar 18 anos. Após o ocorrido, outras matérias com crimes envolvendo menores de idade foram expostas e analisadas e mais de três emendas exigindo a redução da maioridade penal chegaram ao Congresso.

“O que chama a atenção é maneira como a grande mídia cobre essas tragédias. A maioria das matérias que vemos nos veículos tradicionais só reforçam uma característica do Brasil que eles mesmo criticam: somos o país do imediatismo. A cada crime brutal cometido por um adolescente, discutimos os efeitos da violência, mas não as suas causas. Discutimos como reprimir, não como prevenir” explicou mais uma vez Daniel Iliescu.

Democracia e Liberdade de expressão

Mídia, liberdade de imprensa e de expressão. A luta pela democratização dos meios de comunicação será tema de mais um debate que pretende reunir jovens de todo o Brasil durante o 53º Congresso da UNE. O encontro acontecerá quinta-feira (30/05), às 14h, na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).

Rui Falcão, presidente do PT; Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; e Luiz Carlos Azenha, jornalista e editor do blog Viomundo, serão os nomes de peso que nortearão os eixos do debate.

“A democratização da comunicação é uma pauta sempre presente nas discussões da entidade. As mudanças que os estudantes querem para a educação e para o Brasil não podem deixar de passar pela transformação da comunicação. A concentração da mídia de massas nas mãos de poucas famílias não cabe na realidade que vivemos no país”, avaliou a diretora de Comunicação da UNE, Virginia Barros.

Para a UNE, a definição de um novo marco das comunicações é necessária, atual e deve estar subordinada aos seguintes princípios: garantia da liberdade de imprensa e da pluralidade; respeito à privacidade; direito de resposta e de imagem; não à discriminação de qualquer tipo; complementaridade entre o sistema público, estatal e privado; desconcentração e democratização da oferta; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente e à comunicação comunitária; universalização do acesso; liberdade na internet; e liberdade de imprensa.

Expansão das universidades federais – 6 anos de Reuni

A expansão da Rede Federal de Educação Superior teve início em 2003 com a interiorização dos campi das universidades federais. Com isso, o número de municípios atendidos pelas universidades passou de 114 em 2003 para 237 até o final de 2011. Desde o início da expansão foram criadas 14 novas universidades e mais de 100 novos campi que possibilitaram a ampliação de vagas e a criação de novos cursos de graduação.

O Reuni – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – foi instituído oficialmente pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, e é uma das ações que integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Dados divulgados de recente levantamento (Análise sobre a Expansão das Universidades 2003 a 2012) feito pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com entidades que atuam no setor mostram que foram criados 2.428 cursos e 14 universidades. O número global de docentes aumentou aproximadamente 44%, passando de 49,8 mil em 2003 para 71,2 mil em 2012. Já o número de matrículas na graduação e pós-graduação nas instituições federais, quase dobrou passando de 596,2 mil para mais de 1 milhão.

Ainda existem obras a serem concluídas e melhoradas no interior do Brasil. Para questionar os desafios e avanços na educação superior brasileira, o 53º Conune realiza a mesa “Expansão e qualidade nas universidades federais”.

Estarão presentes na mesa: Paulo Speller, secretário da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação-Sesu/MEC, Afonso Florence, deputado federal (PT-BA), Carlos Levi, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Programação completa do 53º Conune Goiânia aqui.